Política de Privacidade

Controlador dos dados pessoais tratados neste site: Orbis Strato Engenharia LTDA, CNPJ {{ CNPJ conforme contrato social }}, {{ endereço completo conforme contrato social }}.

{{ a redigir pelo jurídico }}

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer: {{ nome }} — encarregado@{{ domínio }}.

Enquadramento como agente de tratamento de pequeno porte e eventual dispensa de indicação de encarregado, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, com a manutenção obrigatória de canal de comunicação com o titular: {{ a redigir pelo jurídico }}

Coletamos dados pessoais nos seguintes pontos deste site:

• formulário de contato, em `/pt/contato`;
• formulário de manifestação de interesse de pré-qualificação, em `/pt/pre-qualificacao`;
• formulário de requisição do titular, em `/pt/politica-de-privacidade/requisicao-do-titular`;
• logs de servidor;
• métricas de audiência coletadas sem cookies.

Relação dos campos coletados em cada formulário e dos dados coletados automaticamente: {{ a redigir pelo jurídico }}

{{ a redigir pelo jurídico — uma linha por finalidade }}

No formulário de manifestação de interesse de fornecedor, as bases legais são distintas conforme o dado:

• dados da pessoa jurídica (razão social, CNPJ, site, categoria de fornecimento): não são dados pessoais;
• dados do sócio ou representante que efetivamente contrata: art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018 — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular;
• dados de contato de empregado indicado pelo fornecedor (nome, cargo, e-mail, telefone): art. 7º, IX — legítimo interesse, com avaliação de legítimo interesse documentada.

Operadores efetivamente contratados — hospedagem, banco de dados, envio de e-mail transacional e, quando houver, provedor do canal de denúncias: {{ nomes conforme a stack final }}.

{{ a redigir pelo jurídico }}

A transferência internacional de dados pessoais, quando ocorrer, observa os arts. 33 a 36 da Lei nº 13.709/2018 e utiliza as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Operadores envolvidos, países de destino e salvaguarda adotada em cada caso: {{ a redigir pelo jurídico }}

Os dados são retidos apenas pelo prazo necessário a cada finalidade e eliminados ao término do período declarado.

Tabela de retenção por finalidade: {{ a redigir pelo jurídico }}

{{ a redigir pelo jurídico — restrito aos controles efetivamente implantados e evidenciáveis. Cada linha publicada aqui é afirmação contratualmente exigível: nenhum controle entra por padrão. }}

Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular pode requerer:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
7. informação sobre as entidades com as quais houve uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.

Em linha própria e fora do art. 18: revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20), aplicável apenas quando houver tratamento automatizado que afete os interesses do titular.

Para exercer qualquer desses direitos, use o formulário em `/pt/politica-de-privacidade/requisicao-do-titular` ou escreva para encarregado@{{ domínio }}.

• Formato simplificado — imediato. A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados em formato simplificado são respondidos imediatamente (art. 19, I, da Lei nº 13.709/2018).
• Declaração clara e completa — até 15 dias. A declaração completa, com indicação da origem dos dados, da inexistência de registro, dos critérios utilizados e da finalidade do tratamento, é fornecida em até 15 dias contados da requisição (art. 19, II).

{{ a redigir pelo jurídico — procedimento de atendimento e hipóteses de prorrogação ou recusa fundamentada }}

Este site não utiliza cookies não essenciais. As métricas de audiência são coletadas sem cookies e sem identificação individual — por isso não há banner de consentimento de cookies nem preferências a gerenciar.

Relação de cookies estritamente necessários, se houver: {{ a redigir pelo jurídico }}

Incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares é comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados no prazo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento do incidente (art. 48 da Lei nº 13.709/2018 e Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

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Versão {{ versão }} · Vigente desde {{ data de vigência }}.

Histórico de alterações: {{ a redigir pelo jurídico }}